A 6ª edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada na quinta-feira (02), na quadra do Colégio Estadual Joaquim Inácio de Carvalho, e contou com a participação de crianças, adolescentes, professores, estudantes, autoridades, gestores e colaboradores municipais e representantes de organizações sociais.
O evento foi uma ação promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria de Assistência Social, com o objetivo de debater e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias, construindo propostas de ação e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pós-pandemia.
Com o tema, “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, a conferência apresentou palestras, além de discussões, através dos grupos, divididos em cinco eixos temáticos.
O secretário de Assistência Social, Josias Nunes, ressaltou a importância de fortalecer a implementação de políticas públicas para as crianças e adolescentes do nosso município. E de acordo com a presidente do CMDCA, Lilian Santos, o evento teve também a intenção de ampliar e consolidar a participação das crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos. “Foi muito importante constatar, de fato, o envolvimento e a participação dos estudantes iraraenses na Conferência”, afirmou a presidente, Lilian Santos.
O prefeito Derivaldo Pinto esteve presente e destacou a importância da conferência para a gestão municipal, por se tratar de um espaço democrático, onde a sociedade debate e articula propostas e ações significativas para a implementação de políticas públicas voltadas para a realidade do município. Também parabenizou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria Municipal de Assistência Social e a todos os envolvidos na realização desse evento tão importante para o fortalecimento das garantias dos direitos das crianças e adolescentes do município.
A mesa de honra da abertura da conferência foi composta pela presidente do CMDCA, Lilian Santos, o Presidente do Conselho do Tutelar, Diego Santos, a articuladora do NUCA, Kiss Mayana Almeida, o secretário de Assistência Social, Josias Nunes, o presidente da Câmara Municipal de Irará, Genivaldo Batista, a defensora pública de Irará, Lavinie Eloah Cerqueira, e o prefeito, Derivaldo Pinto.
DISCUSSÃO
Durante a conferência foram trabalhados cinco eixos temáticos, com os seguintes subtemas:
EIXO I: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.
EIXO II: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19.
EIXO III: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.
EIXO IV: Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.
EIXO TEMÁTICO V: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid -19. Os documentos orientadores serão encaminhados aos Conselhos Estaduais pelo CONANDA.
Além dos debates, no encontro foram eleitos delegados e definidas propostas para uma discussão mais ampla na Conferência Estadual da Criança e do Adolescente.
