A gestão municipal vem enfrentando uma série de dificuldades diante do montante de dívidas herdadas da gestão anterior.
Após a posse do atual gestor Derivaldo Pinto, em 04 de janeiro de 2021, ao ter acesso aos documentos, não entregues anteriormente na transição de governo, constatou-se um município totalmente endividado. Dentre as dívidas, destaca-se a da Receita Federal, emitida e atualizada via Carta de Cobrança EOPP/DRFSDR Nº 0750/2021, na última terça-feira (05), no valor que já ultrapassa o valor de R$ 68 milhões, com juros e multas.
A respectiva Carta de Cobrança aponta detalhadamente os períodos e processos, gerados exclusivamente entre o ano de 2017 a 2020, ou seja, na gestão de Juscelino Souza, referente à Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social – GFIP.
Em entrevista ao radialista Tavares, na última quarta-feira (06), o prefeito afirmou que está tentando negociar um parcelamento com a receita, porém, está encontrando uma série de dificuldades para a efetivação de um acordo dentro das possibilidades dos recursos do município.
No mês de maio do respectivo ano, a prefeitura efetivou acordo com a Coelba, onde foi negociado um parcelamento em longo prazo, totalizando uma dívida de R$: 1.572.719,42 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos). Já no dia 31 de agosto, a prefeitura municipal realizou o pagamento da dívida no valor de R$: 252. 436, 36, (duzentos e cinqüenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos) com dispensa de juros e multa, ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde Portal do Sertão.
O processo de quitação das dívidas assegura a garantia de alguns serviços essenciais, porém, implica na falta de investimento em projetos necessários para o desenvolvimento do município. Agora, com mais essa dívida previdenciária, infelizmente a situação do município é preocupante e o prefeito Derivaldo Pinto teme em não conseguir efetivar os salários dos servidores, que ao longo do seu governo, vêm sendo mantidos em dias.
Confira os documentos na íntegra:
Parecer emitido pelo departamento de Controladoria Municipal: Clique Aqui!
Carta de Cobrança da Receita Federal: Clique Aqui!
Termo de Reconhecimento de Débito da Coelba: Clique Aqui!
Ofício referente ao pagamento da dívida Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – Portal do Sertão: Clique Aqui!
